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1)
O serviço de telefonia celular é igual à
telefonia fixa?
Os serviços não são iguais, existindo várias
diferenças entre os sistemas. As principais são:
preço e qualidade. A ligação do telefone
celular é mais cara que a do telefone fixo. A diferença
de preço também é maior nos outros serviços
prestados. A cobertura da telefonia fixa é mais abrangente,
enquanto a telefonia celular pode apresentar pontos de sombra
e alcance limitado (local, regional, estadual...). Por outro lado,
a telefonia celular apresenta diversas vantagens (deslocamento
do aparelho, facilidade de contato direto etc.).
2)
O que é ponto ou área de sombra?
São locais dentro da área de cobertura da operadora
onde, por razões técnicas, o sistema apresenta falhas
ou não apresenta sinal para receber ou fazer ligações.
O ponto de sombra é determinado local (shoppings, entre
prédios, elevadores etc.). A área de sombra abrange
toda uma região. (locais baixos montanhas etc.).
3)
Qual a diferença do telefone celular convencional e do
pré-pago?
No telefone celular convencional, o consumidor deve pagar um valor
mensal pela assinatura, das ligações efetuadas,
das feitas e recebidas em "roaming", do acesso à
caixa postal, e de outros serviços. Também pode
ser cobrada taxa de habilitação.
No
sistema pré-pago, o consumidor pago determinado valor e
desse valor serão debitados os serviços e ligações.
No sistema pré-pago, a ligação custa mais
caro que no sistema convencional, mas não existe a cobrança
da taxa de assinatura e das tarifas do "roaming". O
consumidor deve observar o prazo de utilização do
crédito, pois existe um período determinado para
utilização e renovação do crédito.
Quanto
aos problemas de sombra, persistem em qualquer sistema, de acordo
com a operadora escolhida.
Algumas
operadoras não funcionam em "roaming", no sistema
pré-pago, o serviço só é oferecido
na cidade de São Paulo.
4) O que é 'roaming"?
É uma opção de serviço que permite
receber e fazer ligações fora da área de
cobertura da operadora contratada, utilizando a operadora local.
As empresas devem informar qual a sua área de cobertura
e onde funcionam em "roaming".
As
ligações - fora do local convencional - poderão
ser recebidas ou efetuadas através de um sistema que se
utiliza às operadoras locais intermediárias.
São
cobradas tarifas por esse serviço (denominadas dsl - deslocamento
e ad valor adicional de deslocamento), fora o valor da ligação
convencional (vc1, vc2 ou vc3), o que ocasiona duplicidade na
conta telefônica, uma vez pelas tarifas, outra pelo serviço,
o que ocorre em meses e contas diferentes.
O
lançamento da tarifa, normalmente, aparece na conta seguinte,
o do serviço pode demorar em média de 60 a 120 dias.
Dependendo da região, a ligação efetuada
ou recebida no sistema "roaming" aparece na conta com
o nome de outra, não a de origem da ligação,
mas uma outra de mesmo prefixo telefônico, em face de necessidade
técnica da busca de sinais de antenas disponíveis.
O
serviço é cobrado até mesmo se as mensagens
recebidas são registradas em caixa postal, acessadas ou
não.
Quando
o pré-pago funciona em "roaming", atualmente
não há diferença no preço da ligação
ou cobrança de tarifas.
5) As ligações feitas ou recebidas
por "roaming" são pagas?
Sim, sempre que estiverem em "roaming"as ligações
são pagas, mesmo que caia na caixa postal.
6)
O que eu faço quando tiver dúvidas sobre a cobrança?
Em primeiro lugar, comunique-se com a operadora. Verifique a conveniência
de solicitar uma conta detalhada, pois esse serviço é
pago.
Com a conta detalhada, ou não, sempre que puder identificar
e não reconhecer alguma ou algumas das ligações
é direito do consumidor que esse valor seja subtraído
do valor da conta até verificação.
A
verificação é feita através de um
processo de rastreamento das ligações e a operadora
só inicia o processo após o recebimento de pedido
escrito do titular da linha.
Nesse
pedido deve ser solicitado que o resultado do rastreamento seja
enviado ao consumidor por escrito pela operadora. Tal pedido se
justifica uma vez que, após o rastreamento, se a operadora
entender devida a cobrança o lançamento do valor
questionado pode ser feito imediatamente na conta do consumidor.
Discordando
do resultado do rastreamento, o consumidor deve efetuar o pagamento
com ressalva e recorrer a um órgão de proteção
ao consumidor ou ao judiciário.
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